Na Suécia, após extensa pesquisa encomendada pelo governo, entendeu-se que downloads de músicas para uso privado não constituem uma infração. Apesar da tentativa de adequar a legislação às práticas atuais, essa decisão prejudicaria os compositores que não fazem shows e são remunerados unicamente pelos direitos autorais. Para levantar esse ponto de vista, um grupo formado por mais de 150 compositores suecos escreveu uma carta aberta à ministra porta-voz desse debate. No documento, apontaram que a Suécia é um dos únicos três países no mundo cuja exportação de música ultrapassa a importação. Segundo eles, o governo deveria garantir que todos os profissionais se sustentem com suas ocupações, sem ceder ao “movimento de distribuir coisas gratuitamente ao custo de outros, seja ele propriedade material ou intelectual”. Leia mais trechos aqui.
É verdade que no modelo da música grátis, mesmo os artistas que se apresentam em público deixam de ganhar com venda de fonogramas, seja em suportes físicos ou mesmo a venda digital. Porém, os músicos exclusivamente compositores não têm como compensar essa perda fazendo mais shows, como é o caso do outro grupo. A renda deles vem principalmente da venda de discos que, apesar do pequeno aumento registrado em 2011, está em queda desde o início dos anos 2000.
No Brasil, discussão parecida foi levantada no site do jornal O Globo, como mostra o depoimento de Aldir Blanc abaixo:
Minha renda mensal cai há anos, e cada ano é pior que o anterior. No momento, estamos vivendo de empréstimos bancários e adiantamentos, cada vez mais difíceis, porque viram bolas de neve. Março, junho, setembro e dezembro costumavam ser os melhores meses, porque ao pagamento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) somavam-se os pagamentos das editoras pelas vendas de discos. Hoje, você ter a abertura da novela “O Astro” (“Bijuterias”, música dele com João Bosco) não representa mais nada, seja como direitos de execução, seja como venda.
Modelos em transição
A música é imaterial. Só depois da consolidação da indústria fonográfica ela pôde ser transformada em mercadoria e trocada por dinheiro. Esse arranjo econômico da cultura da música vigorou por algumas décadas e entrou em cheque na cultura digital. Em todo momento de mudança, alguns papéis precisam ser repensados. O modelo de remuneração anterior não é hoje o mais adequado para dar conta das novas práticas. Feliz ou infelizmente, é necessário e urgente esboçar estratégias para valorizar o trabalho do compositor que não se apresenta em público – só assim ele poderá continuar criando. Algumas soluções seriam lutar por políticas públicas na área da cultura que reconheçam as dificuldades da ocupação no cenário atual e o desenvolvimento de novos modelos de negócios que consigam beneficiar financeiramente também o compositor, mesmo que ele não cobre ingresso para que o público o ouça.
No próximo post, abordaremos soluções alternativas de remuneração propostas pelo professor William Fisher, da Universidade de Harvard, no livro “Promises To Keep” (ainda não publicado no Brasil).