Simples da Cultura: desoneração tributária
Com a vigência do Simples da Cultura, as atividades de produção cultural e artística, produções cinematográficas, audiovisuais e de artes cênicas, mas também sua exibição ou apresentação, inclusive no caso de música, literatura, artes cênicas, artes visuais,...
Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprova PEC da Música.
Da Agência Senado Proposta de emenda à Constituição (PEC 123/11) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros foi aprovada, nesta quarta-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conhecida por PEC da Música, seu objetivo é...
Empresas ocupam espaço deixado pelas gravadoras na música
Reportagem do jornal O Globo desta sexta-feira (27/04) mostra como tem crescido a atuação de grandes companhias no mercado da música. Com o encolhimento da área de ação das gravadoras, empresas como Natura, Oi, Vivo, Petrobras e Itaú estão investindo na área com...
Brasil é o 5º pior país em regime de direitos autorais do mundo
A Consumers International, federação que reúne mais de 220 entidades de defesa do consumidor em 115 países, divulgou nesta segunda-feira (23/4) a IP Watchlist 2012, pesquisa que analisa a legislação autoral de vários países e suas possibilidades de concretização dos...