As últimas semanas foram movimentadíssimas nos bastidores da Internet, gerando discussões acaloradas, com intervenções inclusive do presidente Barack Obama. O motivo é a proposição, no legislativo dos EUA, de duas leis com siglas até simpáticas, SOPA (em português: ato a favor do controle de pirataria) e PIPA (ato a favor da propriedade intelectual), mas cujos resultados seriam desastrosos.


Vamos iniciar pelo início: você pode se questionar “o que me afeta uma lei nos EUA”? Resposta: lá fica boa parte da infra-estrutura e as principais empresas que movem a Internet, tais como Google, Facebook, Yahoo, entre outras. Ou seja, o mundo todo usa conteúdos que, de uma ou outra forma, dependem de serviços alojados nos EUA.

Além disso, a base da navegação na internet são os hiperlinks, quando uma página nos remete a outras páginas, e assim sucessivamente. Então, muito rapidamente uma simples página feita em um país pode referenciar conteúdos alojados em outros países, e desta forma praticamente todas as páginas acabam influenciada pelas leis gringas. Feita esta consideração, imagine agora o problema que seria causado para os grandes provedores de informações (ex: Google, Wikipedia, grandes portais web de notícias), que possuem milhares e até milhões de links externos, muitas vezes gerados por usuários “comuns”, ou seja, sem a participação direta dos editores destes sites.

Pois as novas leis dizem: se você tem um site, e algum conteúdo, de forma deliberada ou não, puder ser reclamado como propriedade de um terceiro, seu site deverá imediatamente sair do ar. Isto mesmo que o tal conteúdo seja apenas um link do seu site para algo externo. Problemão. Tão grande, que a Wikipedia fez um protesto e tirou do ar a versão em inglês do seu site durante 24 horas.  O Facebook se tornaria um serviço inviável, pois seus conteúdos são 99% feitos pelos usuários, e seria impossível controlar cada link e texto escrito pelas centenas de milhões de pessoas que fazem parte desta rede. E o que dizer do Google? E todos os serviços de blogs? Se forem aprovadas na forma original, estas leis forçariam uma mudança nos fundamentos da internet.

Quem está por trás destes projetos de lei? As organizações americanas da indústria do cinema e da música, que realmente sofrem impactos gigantescos com a pirataria (disponibilização sem pagamento) de arquivos de músicas e filmes através da internet.  O contraponto é que, para defender a propriedade intelectual, a lei estaria interferindo na liberdade de expressão das pessoas.

A briga seguirá, e será dura. Neste momento, os projetos de lei foram retirados para novas análises e modificações. Mas a indústria do entretenimento não vai desistir. Opinião: certamente seria mais fácil bolar formas de usar a seu favor esta gigantesca massa de pessoas, do que tentar brigar contra este exército. Disponibilizar filmes e músicas com qualidade e de forma barata, quem sabe?

Fonte: Marcelo Azambuja, Jornal Panorama.