CPI do Ecad faz última reunião e Senado reitera convite à ministra

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, criada para investigar supostas irregularidades na atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), realizou nesta segunda-feira (26/3) sua última audiência em São Paulo, na Assembleia Legislativa.

Dos oito convidados para reunião, estavam presentes: o presidente do Sindicato de Compositores de São Paulo, Carlos Mendes; o representante do Ecad, Marcello Nascimento; o cantor Rick, da dupla Rick e Renner; e Sandra Véspoli, ex-funcionária da entidade e autora do livro “O Outro Lado do Ecad”.

Durante a reunião, que durou cerca de quatro horas, os participantes apresentaram suas queixas contra o escritório. Sandra acusou o Ecad de falta de transparência e de tê-la perseguido após a publicação do livro. Márcio do Val, gerente da instituição, afirmou que Sandra usa “argumentos ultrapassados”, pois, segundo ele, houve uma profunda reformulação na década de 90, para modernizar o Ecad e dotá-lo de melhor estrutura.

A ex-funcionária também questionou a permanência da atual superintendente do escritório, Glória Braga, no cargo há 15 anos. Segundo Sandra, havia rotatividade na cadeira, que trocava de dono a cada dois anos. Do Val rebateu a crítica alegando que a gestão do Ecad até a entrada de Glória não estava tendo sucesso e que ao longo dos últimos anos o escritório obteve êxitos.

Os senadores Randolfe Rodrigues e Lídice da Mata (relatora, substituindo Lindberg Farias) também questionaram o Ecad sobre a cobrança de direitos autorais de blogs. Segundo a entidade, a cobrança ao Caligraffiti estava entre “casos isolados” e o órgão não faz esse tipo de cobrança.

De acordo com o presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o relatório final será entregue no dia 12 de abril e poderá conter o pedido de indiciamento do Ecad por formação de cartel.

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Ana de Hollanda – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado decidiu, nesta terça-feira (27/3), reiterar o convite à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para uma audiência pública em data ainda a ser definida. Desta vez, porém, a agenda da audiência será ampliada. Além de comentar as denúncias de favorecimento da pasta ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), como estabelecia o requerimento anterior, ela fará uma exposição sobre as prioridades do ministério para 2012.

A renovação do convite e a ampliação da pauta da audiência foram sugeridas pelo presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR).

O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), autor do primeiro requerimento para que a ministra comentasse as denúncias relativas ao Ecad, criticou o fato de a ministra ter ido à Câmara dos Deputados e de não atender ao convite feito pelo Senado. Por sua vez, a senadora Ana Rita (PT-ES) observou que a ministra foi à Câmara falar sobre um tema mais amplo, ou seja, as suas prioridades para este ano.

*Com informações do Estadão.com e do Portal de Notícias do Senado